Unifron aprovada: universidade federal em Oiapoque
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/04) o PL 1078/2022, que transforma o campus Oiapoque da Unifap na Universidade Federal da Fronteira Norte.
Uma vitória histórica para a fronteira norte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, o Projeto de Lei 1.078/2022, que transforma o campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte — Unifron. A aprovação ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, com alterações em relação ao texto original vindo do Senado.
A notícia foi comemorada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor da proposta, e pela deputada federal Marcivânia (PT-AP), que acompanhou a tramitação do projeto passo a passo até a aprovação desta terça-feira. Em publicação nas redes sociais, Randolfe celebrou:
“A Unifron foi aprovada na Câmara e o sonho da universidade federal na fronteira está mais perto de se tornar realidade.”
O que é a Unifron e o que muda para Oiapoque
Atualmente, Oiapoque conta com um campus avançado da Unifap, que oferece cursos superiores à população da fronteira Brasil-Guiana Francesa. Com a criação da Unifron, esse campus se tornará uma universidade federal autônoma, com estrutura administrativa e orçamento próprios, capacidade de expandir cursos, contratar professores e servidores, e desenvolver pesquisa e extensão de forma independente.
Para uma cidade de fronteira como Oiapoque, que abriga populações indígenas, ribeirinhas e comunidades binacionais, a Unifron representa muito mais do que um diploma: é a possibilidade de formação superior sem precisar se deslocar para Macapá ou outros centros urbanos, e o desenvolvimento de pesquisas voltadas às especificidades da Amazônia e da fronteira norte do Brasil.
Próximos passos: Senado e sanção presidencial
Como o texto foi aprovado com alterações na Câmara, o projeto retorna ao Senado Federal para uma nova votação. O senador Randolfe Rodrigues já sinalizou que irá articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também amapaense, para pautar a votação o quanto antes. Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transformará o PL em lei.
Uma longa jornada legislativa
O projeto de criação da Unifron tramita no Congresso Nacional há anos. O PL 3.455/2023, originado no Senado, foi aprovado pela Casa Alta em agosto de 2024 e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 1.078/2022. A aprovação desta terça-feira na CCJ representa o passo mais concreto dado até agora para que Oiapoque tenha sua própria universidade federal — um sonho antigo de estudantes, professores e lideranças da região.
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