Oiapoque: Novas eleições para prefeito em 12 de abril

Eleições em Oiapoque: TRE-AP Marca Novo Pleito para 12 de Abril de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) bateu o martelo: os eleitores de Oiapoque voltarão às urnas no dia 12 de abril de 2026, um domingo, para escolher o novo prefeito e vice-prefeito do município. A decisão, tomada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (29), encerra a expectativa sobre o futuro político da cidade e dá início à corrida eleitoral.

A eleição suplementar foi convocada após a cassação definitiva do ex-prefeito Breno Almeida (PP) e de seu vice, Arthur Lima (Solidariedade), por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024. A resolução aprovada por unanimidade pelo TRE-AP estabelece um calendário eleitoral completo, porém com prazos mais curtos, para garantir a realização do pleito.

Calendário Eleitoral e Prazos Importantes

Com a data definida, um novo cronograma começa a valer para partidos e pré-candidatos. Embora a resolução completa ainda seja publicada, os principais prazos já foram delineados, exigindo agilidade e organização dos envolvidos.

Um dos pontos que gerou debate na sessão do TRE-AP foi o prazo de 24 horas para a desincompatibilização de servidores públicos que desejam se candidatar. A juíza Paola Santos manifestou preocupação com o tempo exíguo, mas o presidente do tribunal, desembargador Carmo Antônio de Sousa, esclareceu que o prazo segue o padrão adotado em outras eleições suplementares pelo país.

Restrições e o Futuro da Gestão

Uma regra crucial da nova eleição é a proibição da candidatura de quem deu causa à anulação do pleito anterior. Isso significa que Breno Almeida está inelegível e não poderá concorrer na eleição suplementar. O ex-prefeito, que foi preso em flagrante na véspera da eleição de 2024 com R$ 100 mil em espécie, recorre da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo.

Até a posse dos novos eleitos, prevista para maio de 2026, Oiapoque continua sob a administração interina do presidente da Câmara Municipal, Guido Mecânico (PP). Ele assumiu o cargo em 16 de dezembro com a missão de estabilizar a gestão, que enfrenta uma grave crise financeira, especialmente na educação.

A definição da data marca um passo decisivo para a normalização institucional do município, e a população agora se prepara para um novo e intenso período eleitoral que definirá os rumos da cidade fronteiriça para os próximos anos.