Termos de Uso
Última atualização: 30 de novembro de 2025
Bem-vindo ao Conexão Oiapoque. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para o uso de nossa plataforma. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços. Ao acessar ou usar a plataforma, você concorda em cumprir estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Conexão Oiapoque, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Conexão Oiapoque é uma plataforma digital que conecta a comunidade de Oiapoque, oferecendo informações sobre negócios locais, eventos, pontos turísticos e serviços da cidade. Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação e promover o desenvolvimento local.
3. Uso da Plataforma
Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido: (a) violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional; (b) transmitir material que seja abusivo, difamatório, obsceno ou ilegal; (c) tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da plataforma; (d) utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados.
4. Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo para a plataforma (como informações sobre negócios ou eventos), você declara que possui todos os direitos necessários sobre esse conteúdo e concede ao Conexão Oiapoque uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo na plataforma.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do Conexão Oiapoque ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
6. Informações de Negócios
Nos esforçamos para manter as informações sobre negócios locais atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações. Os proprietários de negócios são responsáveis por manter suas informações atualizadas.
7. Links para Sites de Terceiros
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.
8. Limitação de Responsabilidade
O Conexão Oiapoque não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Suspensão e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso à plataforma, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso ou comportamento que consideremos prejudicial à plataforma ou a outros usuários.
11. Privacidade
O uso da plataforma está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar a plataforma, você concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado do Amapá.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.
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