Amapá Terras realiza Audiência Pública e discute Regularização de Terras
O Amapá Terras realizou uma audiência pública no Fórum do Oiapoque para discutir a Regularização Fundiária das terras do município.
Fim de uma espera de 500 anos? Amapá Terras e autoridades discutem Regularização Fundiária em audiência pública em Oiapoque
Um passo histórico para a segurança e o futuro de milhares de famílias oiapoquenses foi dado na tarde desta quinta-feira, 5 de março. O Fórum da Comarca de Oiapoque sediou uma audiência pública crucial para discutir a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município, um direito aguardado há mais de cinco séculos.
O evento, organizado pelo Instituto Amapá Terras em parceria com o Governo do Estado e a Câmara Municipal, reuniu moradores, líderes comunitários e um forte time de autoridades, incluindo o Deputado Estadual Jesus Pontes, juízes, promotores, vereadores e secretários. A mobilização faz parte da Semana Nacional do Solo Seguro, uma iniciativa que busca acelerar a entrega de títulos de propriedade em todo o país.
O que estava em jogo?
O objetivo principal da audiência foi apresentar à comunidade o diagnóstico e o plano de trabalho para regularizar os imóveis urbanos de Oiapoque, começando pelo bairro Central. O Diretor-Presidente do Amapá Terras, Jorge Raphael, e o diretor técnico, Anderson Torres, detalharam as fases do processo, os critérios para adesão e a documentação necessária para que os moradores possam, finalmente, ter o título definitivo de suas casas.
"O direito à propriedade é o maior direito do ser humano", afirmou o Deputado Estadual Jesus Pontes, um dos principais articuladores da ação. Ele destacou que a regularização não apenas garante segurança jurídica, mas também abre portas para o desenvolvimento econômico, permitindo que os proprietários tenham acesso a crédito e possam investir em seus imóveis e negócios.
Um Olhar para o Futuro
O deputado Jesus Pontes também conectou a importância da regularização ao futuro promissor de Oiapoque, que se prepara para um novo ciclo de crescimento com a exploração de petróleo na Margem Equatorial e a transição energética. "A regularização das terras é uma meta do nosso mandato. Oiapoque está prestes a viver uma mudança significativa, e garantir o direito à propriedade é fundamental para que a população local seja a principal beneficiada por esse desenvolvimento", concluiu.
Com a formação de um grupo de trabalho específico para o município e o apoio integrado entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a expectativa é que o processo de titulação ganhe velocidade. Para os moradores, a audiência representou a esperança de transformar a posse, muitas vezes precária, em propriedade plena e segura, um sonho que atravessou gerações na fronteira mais setentrional do Brasil.
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