Amapá Terras realiza nova ação de regularização fundiária no Sebrae
Dando continuidade ao processo de titulação de imóveis, o Amapá Terras realizará atendimentos no Sebrae Oiapoque entre 08 e 17 de abril para moradores do Bairro Central.
Atendimentos no Sebrae Oiapoque
Conforme ofício expedido pelo Diretor Presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael Barbosa Almeida, os atendimentos de Regularização Urbana ocorrerão nas dependências do Sebrae Oiapoque. A ação está programada para acontecer durante dez dias, no período de 08 de abril a 17 de abril de 2026. A parceria com o Sebrae visa oferecer um local central e de fácil acesso para a população.
Foco no Bairro Central
Nesta nova fase, o objetivo principal é dar continuidade ao processo de regularização dos lotes situados especificamente no Bairro Central do município. Moradores dessa região que ainda não iniciaram ou precisam dar andamento aos seus processos devem aproveitar a oportunidade para regularizar a situação de suas propriedades diretamente com a equipe do Estado.
Cadastramento e Diagnóstico Social
Durante o período de atendimento, serão realizados o cadastramento dos interessados e a abertura de processos administrativos. Essa etapa é crucial para a conclusão do diagnóstico social e econômico das famílias ocupantes, sendo um requisito obrigatório e necessário para a posterior emissão e entrega dos títulos definitivos de cada lote, garantindo o direito legal sobre a terra.
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