Petrobras retoma perfuração: MPF pede suspensão da licença
Após meses de paralisação por vazamento de fluido, a Petrobras confirmou a retomada da perfuração no bloco FZA-M-59, com Oiapoque como base logística a partir de abril. Ao mesmo tempo, o MPF protocolou ação no TRF1 pedindo a suspensão imediata da licença ambiental.
De volta ao fundo do mar: a retomada confirmada
Em janeiro de 2026, o Conexão Oiapoque noticiou o vazamento de aproximadamente 14.945 litros de fluido de perfuração a 2.700 metros de profundidade durante as operações no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Na ocasião, a Petrobras paralisou as atividades para reparos e aguardou nova autorização dos órgãos reguladores.
Agora, após reunião realizada em Macaé (RJ) no dia 18 de março entre o Governo do Amapá e a Petrobras, a estatal confirmou a retomada imediata das operações exploratórias. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já havia liberado a perfuração em fevereiro, com condicionantes de segurança. A expectativa é que o suporte logístico completo seja ativado a partir de 1º de abril, com Oiapoque como principal base de operações — a cidade mais próxima da área de exploração, a cerca de 150 a 175 km da costa.
MPF entra na Justiça contra a licença ambiental
Enquanto a Petrobras e o Governo do Amapá celebram a retomada, o Ministério Público Federal (MPF) adotou postura oposta. Nos dias 19 e 20 de março, o MPF protocolou ações junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a suspensão imediata da licença ambiental concedida pelo Ibama. Os argumentos centrais são três: os riscos ambientais evidenciados pelo vazamento de 18 mil litros de fluido de perfuração em janeiro; a falta de consulta prévia às comunidades tradicionais e indígenas da região, em violação à Convenção 169 da OIT; e efeitos tóxicos apontados em laudo técnico do próprio Ibama.
O MPF também questiona a competência territorial do caso, argumentando que, dos 18 municípios diretamente afetados pela exploração, 17 estão no Pará e apenas um no Amapá — o que tornaria a Justiça Federal do Pará o foro mais adequado para julgar a ação. A disputa judicial promete se estender pelas próximas semanas e pode impactar diretamente o cronograma de operações da Petrobras.
O que isso significa para Oiapoque
O Conexão Oiapoque já havia antecipado os efeitos do boom do petróleo na cidade: 807 novos alunos interessados em vagas nas escolas municipais para 2026, especulação imobiliária acelerada, aluguéis em alta e pressão crescente sobre saúde e infraestrutura. Com a confirmação de Oiapoque como base logística das operações, esses efeitos tendem a se intensificar.
O governador Clécio e a gestão interina do município celebraram a notícia como uma vitória para o Amapá. No entanto, até o momento, não há plano público detalhado sobre como a cidade absorverá o fluxo de trabalhadores, equipamentos e serviços sem colapsar sua já pressionada infraestrutura. A redação do Conexão Oiapoque aguarda posicionamento oficial da Prefeitura sobre medidas de contingência.
Para as comunidades indígenas das Terras Uaçá, Galibi e Juminã — que já foram protagonistas no debate eleitoral local — a exploração representa uma ameaça direta ao modo de vida tradicional e à segurança alimentar baseada na pesca. A falta de consulta prévia citada pelo MPF é exatamente o ponto que essas comunidades vêm reivindicando desde o início do processo de licenciamento.
Entre o desenvolvimento e a precaução: o que vem por aí
A Margem Equatorial representa uma das maiores apostas energéticas do Brasil nas próximas décadas. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estimam até 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente na região, com potencial de gerar até 54 mil empregos no Amapá, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Oiapoque, os royalties de um eventual campo produtor poderiam transformar radicalmente a capacidade de investimento do município.
Mas o caminho até lá ainda é incerto. A decisão do TRF1 sobre o pedido do MPF pode paralisar novamente as operações ou impor novas condicionantes. O Ibama, por sua vez, declarou que responderá dentro dos autos. A Petrobras não se manifestou sobre o recurso até o fechamento desta edição.
O Conexão Oiapoque continuará acompanhando de perto cada desdobramento desta história que pode definir o futuro da nossa cidade. Você, morador da fronteira, sente os efeitos do boom do petróleo no seu bairro? Compartilhe sua experiência conosco pelo WhatsApp ou nos comentários abaixo.
Comments (0)
Share your opinion!
Log in to comment and join the discussion
