TRT-8 leva Justiça Itinerante a Oiapoque e aldeias
De 17 a 24 de abril, o TRT-8 realiza atendimentos trabalhistas gratuitos em Oiapoque e nas aldeias Kumarumã e Kumenê. Veja a programação completa.
O Que é a Justiça Itinerante?
A Justiça Itinerante é um projeto do TRT-8 que visa aproximar o Judiciário da população que vive em áreas distantes das sedes das Varas do Trabalho. O objetivo é garantir o acesso à justiça, facilitando a resolução de conflitos trabalhistas, o acolhimento de denúncias e a prestação de orientações jurídicas sem que o cidadão precise se deslocar até a capital, Macapá.
Serviços Oferecidos
Durante a ação, os moradores poderão resolver diversas questões trabalhistas. Entre os principais serviços ofertados estão: problemas relacionados à anotação e baixa na Carteira de Trabalho, reclamações sobre salário inferior ao mínimo, cobrança de horas extras não pagas, salário retido, aviso prévio, liberação de FGTS e abono do PIS/PASEP. É a oportunidade ideal para tirar dúvidas e buscar seus direitos.
Programação na Área Urbana
Na área urbana de Oiapoque, os atendimentos começam no dia 17 de abril, integrando o 4º Mutirão Pop Rua Jud, que acontece no Instituto Federal do Amapá (IFAP), localizado na Avenida Joaquim Caetano da Silva, nº 870, no Centro. Além disso, de 18 a 24 de abril, um servidor do TRT-8 estará disponível para atendimento contínuo na unidade do Super Fácil de Oiapoque, na Rua Lélio Silva, nº 220. O horário de atendimento é sempre das 8h às 14h.
Atendimento nas Aldeias Indígenas
Um dos grandes diferenciais desta edição é a inclusão das comunidades indígenas no roteiro da itinerância. No dia 20 de abril, a equipe do TRT-8 realizará atendimentos na Aldeia Kumarumã. Já no dia 22 de abril, os serviços chegarão à Aldeia Kumenê, ambas localizadas na Reserva Uaçá. Essa iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a inclusão e a defesa dos direitos dos povos originários.
Parcerias Institucionais
Para garantir um atendimento completo e multidisciplinar, a ação do TRT-8 conta com o apoio de importantes parceiros institucionais. Participam da itinerância o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI).
Não Perca a Oportunidade
Se você tem alguma pendência trabalhista ou precisa de orientação jurídica, não deixe de comparecer aos locais de atendimento. Leve seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e todos os documentos relacionados ao seu vínculo de trabalho, como Carteira de Trabalho, contracheques, contratos ou mensagens que comprovem a relação empregatícia. A Justiça do Trabalho vai até você!
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